Oferecemos assessoria societária e tributária com foco em alternativas criativas e descomplicadas – fatores decisivos para o sucesso do seu negócio ou projeto.

Nossos serviços incluem planejamento tributário, contencioso tributário, elaboração e revisão de contratos sociais e acordos societários, estruturação de negócios, análise de viabilidade jurídica de parcerias, entre outras atividades.

Oferecemos assessoria em contratações com o Poder Público, abrangendo também Direito Administrativo em geral (inclusive no contencioso), elaboração de políticas de compliance e outros temas relacionados.

Atuamos ainda com advocacy, apoiando a defesa de causas tanto na via judicial quanto junto aos Poderes Executivo e Legislativo.

Simplificamos as relações de trabalho sem deixar de lado o respeito ao Direito Laboral.

No Contencioso, atuamos na gestão de carteiras de litígios trabalhistas, na elaboração de teses e na administração jurídico-financeira de passivos.

No Consultivo, oferecemos análises de convenções coletivas, acordos sindicais, suporte jurídico a setores de Talentos Humanos, além da elaboração de contratos de equipe, vistos de trabalho e outros serviços relacionados.

Assessoramos também as demandas pessoais de administradores, sócios, idealizadores e demais colaboradores. Estamos preparados para atender questões de família, planejamento tributário e sucessório, contratos patrimoniais e assuntos imobiliários (como aluguel, compra e venda de imóveis), entre outras necessidades.

Trabalhamos em todas as frentes de propriedade intelectual para proteger seu projeto ou negócio. Cuidamos de registros de marca e outros ativos no INPI, registro de obras na Biblioteca Nacional, elaboração de contratos de cessão e licenciamento, análise de riscos relacionados a direitos de terceiros, liberação de conteúdos (clearance), entre outras atividades conforme sua necessidade.

Oferecemos expertise e equipe dedicada para que seu projeto se desenvolva de forma segura, mas sem burocratizar o processo. Auxiliamos em todas as etapas de projetos culturais, incluindo o acompanhamento da apresentação em editais e leis de incentivo, elaboração de contratos, obtenção de alvarás, revisão jurídica de prestações de contas, bem como orientações e recomendações de boas práticas em questões diversas, como direitos autorais e classificação indicativa.

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos nas mais diversas áreas da cultura, economia criativa, inovação e terceiro setor.

Buscamos sempre soluções criativas, propositivas e descomplicadas, refletindo o acordo das partes em linguagem clara e acessível, sem perder a qualidade técnica necessária para garantir a execução do que foi combinado.

Fazemos a gestão estratégica de litígios em qualquer área – das novas relações econômicas e sociais às questões jurídicas mais tradicionais.

Trabalhamos para reduzir riscos e custos por meio de estratégias processuais e extrajudiciais que desestimulam conflitos e priorizam resultados concretos.

Nossa atuação é flexível e personalizada: estamos preparados tanto para demandas únicas e altamente especializadas quanto para a gestão de carteiras de qualquer porte, sempre com foco em oferecer a solução mais adequada para você.

• Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade
• Elaboração e revisão de contratos digitais
• Análise de riscos jurídicos em negócios digitais
• Assessoria para influenciadores, criadores de conteúdo e plataformas digitais
• Compliance digital e adequação à LGPD
• Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual no ambiente digital
• Representação em litígios envolvendo uso indevido de imagem, marca ou conteúdo
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• Representação de interesses e defesa de causas em órgãos públicos e privados
• Redação de propostas e contribuições para atos normativos
• Elaboração de políticas institucionais e regulatórias
• Produção de pareceres, estudos e relatórios jurídicos
• Articulação institucional entre agentes da sociedade civil, empresas e Poder Público

• Constituição de associações, fundações e empresas voltadas à atuação social
• Elaboração e revisão de estatuto, regimentos e demais documentos de governança institucional
• Apoio em governança e compliance
• Apoio em projetos para editais, leis de incentivo e convênios públicos
• Planejamento tributário e societário
• Elaboração de contratos com prestadores, empregados e parceiros
• Assessoria em relações institucionais com o Poder Público
• Atendimento a organizações da sociedade civil, fundações, empresas B e iniciativas de impacto social

• Abertura de empresas e de Instituições de Ciência e Tecnologia – ICTs
• Elaboração e revisão de acordos de sigilo e confidencialidade, societários e de parceria; memorandos de entendimentos; contratos de investimento anjo, de mútuo-conversível e outros modelos de aporte
• Registro de patentes, marcas e desenhos industriais
• Planejamento tributário e societário no setor da tecnologia

• Atendimento a artistas, gravadoras, editoras, selos, teatros e companhias
• Elaboração e revisão de contratos de produção, circulação e distribuição de espetáculos
• Licenciamento e cessão de obras musicais, coreográficas e performáticas
• Apoio em leis de incentivo, editais e captação de recursos em geral
• Regularização trabalhista de artistas e equipes técnicas
• Planejamento tributário e societário para companhias artísticas
• Representação em litígios relacionados a direitos autorais e contratuais
• Obtenção de alvarás de menor

• Assessoria em editais, leis de incentivo e projetos culturais
• Elaboração e revisão de estatuto, regimentos e políticas internas
• Apoio em governança: participação em reuniões de assembleias, conselhos e diretoria
• Elaboração de políticas de direitos autorais e direitos de personalidade
• Elaboração de contratos com patrocinadores, artistas, fornecedores e Poder Público
• Alocação de equipe jurídica em tempo parcial ou integral para acompanhamento da entidade
• Análise de contratos de seguro, transporte e logística de exposições
• Assessoria trabalhista e regulatória para instituições culturais

• Atendimento a estilistas, designers, arquitetos, marcas e instituições
• Assessoria em propriedade intelectual, incluindo litígios envolvendo concorrência desleal e cópias não autorizadas
• Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de direitos para produção comercial de peças
• Registro de marcas e desenhos industriais
• Apoio em editais, incentivos fiscais e captação de recursos em geral
• Planejamento tributário e societário para ateliês e estúdios
• Regularização trabalhista e previdenciária de equipes de criação e produção

• Atendimento a autores, editoras, tradutores e demais agentes do setor
• Elaboração e revisão de contratos de edição, publicação, cessão e licenciamento de direitos autorais
• Registro de marcas
• Registro de obras na Biblioteca Nacional
• Clearance de obras literárias e adaptações
• Apoio em editais, leis de incentivo e programas públicos

• Elaboração de contratos com ilustradores, compositores, programadores e equipe criativa em geral
• Contratos com editoras e distribuidoras
• Clearance de direitos e uso de ativos de terceiros em jogos
• Planejamento societário e tributário para empresas de jogos no Brasil e no exterior
• Registro de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais etc.)
• Apoio em editais, incentivos e financiamento de projetos

• Constituição de empresas
• Registro de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais etc.)
• Elaboração de acordos societários e de parceria, e acordos de sigilo e confidencialidade
• Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, prestação de serviços e transferência de tecnologia
• Planejamento societário, tributário e trabalhista
• Defesa em litígios empresariais

• Atendimento a todos os agentes da cadeia do audiovisual, como roteiristas, produtoras, distribuidoras, associações e demais agentes do setor
• Elaboração e revisão de contratos de roteiro, produção, coprodução, elenco, equipe técnica e distribuição
• Clearance de roteiros, cortes de obras, e uso de imagens e marcas
• Licenciamento de obras musicais e fonogramas para trilhas sonoras
• Apoio em negociações e estruturação jurídica de projetos audiovisuais
• Apoio com questões regulatórias e prestação de contas junto à ANCINE e leis de incentivo
• Obtenção de alvarás de menor