Política de Privacidade
Olá! Seja bem-vindo e bem-vinda à nossa Política de Privacidade.
A Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados (CNPJ n.º 29.233.737/0001-36) é um escritório com foco de atuação nas áreas da cultura, economia criativa, inovação e terceiro setor (“BSA” ou “nós”).
Para proporcionar segurança na navegação e viabilizar a prestação de nossos serviços, o tratamento de alguns de seus dados pessoais serão necessários.
Assim, nossa Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer quais dados são necessários, de que forma eles são utilizados, as suas finalidades, compartilhamentos, os seus direitos e outras condições.
Se Você, usuário do nosso site de nosso escritório, www.bsa.legal (“Site”), não concordar com a nossa Política de Privacidade, não inicie a navegação. Ao iniciar a navegação, Você estará, automática e expressamente, manifestando a sua plena vontade e desejo de disponibilizar os seus dados pessoais conforme previsto a seguir.
1. Quais dados coletamos, como usamos e para quais finalidades?
O nosso Site disponibiliza um canal de contato para que Você possa se comunicar com o nosso escritório. Para viabilizar esse contato precisaremos que Você informe no seu cadastro:
- Seu nome;
- número de telefone;
- email;
- E a sua mensagem.
O e-mail e o telefone são necessários para viabilizar eventual resposta à sua mensagem. A depender da natureza do tema, podemos optar pelo retorno telefônico ou por e-mail, conforme for mais prático ou adequado para o retorno da sua questão. Naturalmente, seu nome é necessário para a sua identificação e pela forma com que iremos nos referir a Você na ocasião de eventual retorno do seu contato. A mensagem é indispensável para compreendermos e endereçarmos a sua questão.
O BSA poderá ou não responder à sua mensagem, a seu livre e exclusivo critério. Pode ser que nosso retorno demore algumas horas ou dias a depender do movimento e fluxo de trabalho.
Além dos dados pessoais relacionados ao contato, o BSA poderá fazer o tratamento de dados relacionados à navegação dos usuários de seu Site. Isso é importante para que possamos monitorar o desempenho do Site e tomar algumas providências importantes como:
- Implementação e aprimoramento de mecanismos de segurança;
- Aprimoramento da experiência dos usuários no site, inclusive para desenvolvimento de novas funcionalidades;
- Nos casos em que o tratamento se tornar necessário para a verificação do cumprimento dessa Política de Privacidade ou da legislação aplicável;
- Para assegurar direitos do BSA ou viabilizar o cumprimento de obrigações legais ou administrativas;
- Para a adoção de medidas necessárias para coibir condutas abusivas e fraudes.
Seus dados serão tratados com confidencialidade pelo BSA, sendo acessíveis exclusivamente aos nossos colaboradores ou parceiros que efetivamente precisarem ter acesso a eles para a manutenção e viabilização das funcionalidades do Site, sendo os seus dados tratados de modo adequado para atendermos às finalidades previstas nessa Política de Privacidade, sempre de acordo com o disposto na legislação vigente. Explicaremos melhor o compartilhamento no item 3 desse documento.
Não utilizaremos seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não aquelas expressamente previstas nessa Política de Privacidade.
2. Cookies?
O BSA poderá coletar informações de navegação de forma automatizada e anonimizada, a partir de cookies. Os cookies utilizados em nosso Site são arquivos que podem ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
- Cookies de Segurança: utilizados para acionar recursos de segurança do nosso Site e que não podem ser desabilitados por Você; e
- Cookies de Pesquisa: utilizados para medir a nossa audiência e o desempenho do Site por meio do monitoramento do que Você procura, coletando dados relacionados às suas preferências, hábitos e dados de navegação, tais como: geolocalização, tempo de acesso ao Site, seu sistema operacional, navegador e resolução de tela. Atualmente, utilizamos os Cookies disponibilizados pelo Google Analytics para essa finalidade. Estes Cookies poderão ser desabilitados, o que poderá afetar funcionalidades do Site, uma vez que têm por finalidade nos permitir melhor avaliar a visitação em nosso Site e melhorar a experiência de nossos usuários.
3. Compartilhamento de dados
Os seus dados pessoais serão compartilhados com a Hostgator (Endurance Group Brasil Hospedagem de Sites LTDA., CNPJ n.º 15.754.475/0001-40) pois é a empresa que hospeda nosso Site e nos presta serviços como servidor. Você pode conferir a Política de Privacidade da Hostgator neste link. Como não temos vínculo ou controle das atividades da Hostgator, sugerimos a leitura e ciência de sua política também.
Seus dados pessoais e informações também poderão ser compartilhados pelo BSA com seus sócios e associados (para fins de atendimento e resposta ao contato), prestadores de serviço (empresa de administração, contabilidade, serviços de tecnologia da informação etc. também para viabilizar o atendimento e para a manutenção do Site), além de outros parceiros e colaboradores especificamente para atender as finalidades previstas nessa Política de Privacidade.
O BSA estabelece obrigações contratuais com seus parceiros e colaboradores para que estes se comprometam com regras de proteção de dados pessoais não menos rigorosas do que aquelas previstas nessa Política de Privacidade, bem como com nível de segurança administrativa e tecnológica adequado, e que cumpram com a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e outras legislações aplicáveis.
Seus dados e informações também poderão ser compartilhadas com autoridades públicas competentes, para prevenir responsabilidades legais, preservar e exercer direitos e obrigações legais e legítimo interesse, investigar descumprimentos à Política de Privacidade, à legislação aplicável, atender a determinações judiciais, regulatórias ou administrativas de autoridades competentes.
Na eventualidade de, durante a navegação, o BSA disponibilizar links ou acessos a websites de terceiros (por exemplo, links para o Instagram ou Facebook do nosso escritório), Você sempre deve ler e estar de acordo com as suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso dessas plataformas, não sendo a BSA responsável pelas condições nelas previstas.
4. Os seus direitos
Nós asseguramos os seus direitos de titular de dados pessoais, conforme a legislação aplicável, em especial aqueles previstos no art. 18 da LGPD. Desse modo, Você poderá:
- nos consultar acerca dos seus dados a qualquer momento;
- nos solicitar a atualização, retificação, correção, alteração, eliminação ou anonimização de seus dados pessoais informados;
- nos informar a revogação do consentimento do uso dos seus dados e, neste caso, é possível que alguns dados permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício de legítimos interesses do BSA;
- solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, quando possível;
- solicitar a relação das entidades públicas e privadas com quem compartilhamos os seus dados, não previstas nessa Política de Privacidade.
Como os dados que coletamos são absolutamente necessários para o funcionamento dos Serviços, e as consequências na sua recusa em consentir com o uso de algum desses dados ou compartilhamento dos mesmos poderá ser a impossibilidade de lhe fornecer os Serviços.
Quaisquer informações e relatórios disponibilizados a Você sempre observarão o limite máximo admitido na legislação aplicável, quando necessário para a preservação de segredos de negócio do BSA, de seus parceiros ou de terceiros, nos reservando o direito de não disponibilizar tais informações ou relatórios quando eles resultarem em violação a segredo de negócio e informação confidencial.
5. Tempo de tratamento dos dados e local de armazenamento
Seus dados pessoais serão armazenados, utilizados e tratados por nós e nossos parceiros pelo tempo em que prestarmos os Serviços para Você, ou ainda pelo período necessário para cumprirmos as finalidades para as quais os coletamos tais dados, ou também, pelo limite legalmente estabelecido para o cumprimento de quaisquer obrigações legais ou contratuais, tais como prestação de contas, defesas em processos administrativos ou judiciais ou atendimento a determinações de autoridades competentes. Os dados pessoais coletados serão armazenados em um ambiente operacional seguro e restrito.
6. Segurança e incidentes
O BSA poderá adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança voltadas para a proteção dos seus dados pessoais, tais como: monitoramento de segurança de nossos sistemas e servidores; implementação de criptografia de dados dos nossos sistemas e servidores; realização de backups; acessos a dados pessoais restritos aos colaboradores e parceiros que efetivamente tenham necessidade de acessá-los, a partir de regras internas; preparação de equipe engajada na proteção de dados e um encarregado; contratos com fornecedores e parceiros determinando obrigações quanto ao cumprimento da legislação de proteção de dados vigente e à implementação de procedimentos tecnológicos e administrativos de proteção de dados e de incidentes de segurança.
Tais medidas de segurança representam esforços adequadamente esperados do BSA para proteger os seus dados e poderão ser revisadas, retificadas ou aprimoradas a qualquer tempo.
Por mais que as medidas de segurança sejam consideradas adequadas, a circulação de informações no ambiente da Internet nunca é totalmente segura, de modo que não podemos garantir segurança total. Logo, Você deve estar ciente que, ao disponibilizar seus dados pessoais no Site, não há como garantir totalmente qualquer inviolabilidade ou acesso a terceiros não autorizados pelo BSA.
Na ocorrência de qualquer incidente de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante a Você ou demais usuários, o BSA empreenderá os máximos esforços possíveis, que estiverem ao seu alcance, para tomar medidas para tentar reverter ou mitigar tais riscos ou prejuízos, bem como comunicar tais fatos às autoridades competentes, ou àquelas autoridades que o BSA, a seu critério, e de boa-fé, entender necessário, a fim de tentar eliminar ou mitigar tais riscos.
7. Contatos e dados do controlador e encarregado
Precisando de quaisquer esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados, ou caso queira encaminhar qualquer reclamação ou solicitação àquele respeito, entre em contato com o BSA, através do seguinte contato: contato@bsa.legal.
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é a Borges Sales & Alem Sociedade de Advogados, CNPJ nº 29.233.737/0001-36.
8. Dados de menores
Caso Você seja menor de idade, por favor, peça para que seus responsáveis legais (como o pai ou mãe) estejam junto com você ao ler e aceitar essa Política de Privacidade. Se o responsável legal incluir quaisquer dados pessoais de menor, este estará dando o respectivo consentimento para tratamento dos dados do menor e as consequências serão de sua responsabilidade exclusiva.
9. Alteração da política de privacidade
A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos mas, antes de qualquer alteração, envidaremos os maiores esforços para notificar tais alterações na página inicial de nosso Site. Caso você não concorde com as alterações de nossa Política de Privacidade, Você não deve acessar nosso Site.
