Da idealização à exibição:
apoio em todas as etapas da obra audiovisual
Atuamos de forma estratégica em todas as fases do projeto, com a elaboração e revisão de contratos para roteiro, coprodução, elenco, equipe, entre outros; apoio com questões regulatórias da ANCINE; análise de risco em roteiros e cortes de obra (clearance); estruturação e negociação jurídica de projetos; licenciamento de obras musicais e fonogramas; obtenção de alvará de menores; avaliação de apólice de seguro, dentre outras das múltiplas demandas jurídicas do setor audiovisual.
Tudo o que a instituição cultural precisa
Temos ampla experiência no atendimento jurídico a instituições culturais, como museus, bibliotecas e arquivos, incluindo a elaboração e revisão de contratos relacionados a, por exemplo, equipes, artistas, patrocinadores, parceiros e gestão de acervos; apoio em todas as etapas da realização de exposições – do licenciamento de direitos à análise de seguros e definição da classificação indicativa; orientações em temas como leis de incentivo, propriedade intelectual, direitos de personalidade e regulação do terceiro setor; organização de reuniões de governança, como assembleias gerais e encontros de conselho e diretoria; desenvolvimento de políticas institucionais, incluindo diretrizes sobre direitos autorais e de personalidade. Para quem precisa de suporte constante, oferecemos modelos de atendimento dedicados, com profissionais alocados diretamente na instituição, acompanhando de perto as demandas jurídicas do cotidiano e contribuindo para decisões estratégicas.
Assessoria por quem gosta e entende o mercado de games
A gente joga junto. Cuidamos da elaboração de contratos de prestação de serviços, edição e distribuição; damos suporte no planejamento tributário e societário do estúdio; analisamos riscos relacionados a direitos de terceiros; ajudamos na avaliação da classificação indicativa; registramos a marca do seu jogo ou do seu estúdio, entre outras frentes jurídicas importantes para quem trabalha com games.
Impulsionamos editoras na missão de transformar o mundo pelos livros
Oferecemos assessoria jurídica completa para elaboração contratos de prestação de serviços, editoração, ilustração, entre outros temas; apoio na participação em editais públicos para compras de livros; planejamento societário e tributário; gestão de direitos autorais e análise de riscos envolvendo direitos de terceiros; acompanhamento em acordos internacionais; orientações em leis de incentivo para produção de livros e eventos literários, entre outras demandas do setor editorial.
• Atendimento a estilistas, designers, arquitetos, marcas e instituições
• Assessoria em propriedade intelectual, incluindo litígios envolvendo concorrência desleal e cópias não autorizadas
• Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de direitos para produção comercial de peças
• Registro de marcas e desenhos industriais
• Apoio em editais, incentivos fiscais e captação de recursos em geral
• Planejamento tributário e societário para ateliês e estúdios
• Regularização trabalhista e previdenciária de equipes de criação e produção
• Abertura de empresas e de Instituições de Ciência e Tecnologia – ICTs
• Elaboração e revisão de acordos de sigilo e confidencialidade, societários e de parceria; memorandos de entendimentos; contratos de investimento anjo, de mútuo-conversível e outros modelos de aporte
• Registro de patentes, marcas e desenhos industriais
• Planejamento tributário e societário no setor da tecnologia
• Assessoria em questões regulatórias, alvarás e autorizações públicas
• Licenciamento de obras musicais, audiovisuais, performáticas etc.
• Gestão de direitos de artistas e participantes
• Elaboração e revisão de contratos de patrocínio, coprodução e prestação de serviços
• Abertura de empresas e associações
• Apoio em editais, leis de incentivo e captação de recursos em geral
• Planejamento tributário e regularização fiscal de eventos
• Assessoria em responsabilidade civil, seguros e litígios relacionados a eventos
• Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços
• Licenciamento e cessão de direitos autorais de textos, coreografias, trilhas sonoras etc.
• Abertura de empresas e associações
• Apoio em editais, leis de incentivo e captação de recursos em geral
• Registro de marcas
• Planejamento tributário e societário para companhias teatrais
• Regularidade trabalhista e previdenciária de artistas e equipes técnicas
Onde você nos encontra
Estamos localizados na região da Avenida Paulista,
próximo ao metrô Consolação,
ao Conjunto Nacional e ao Shopping Center 3.
Alameda Santos, 2223 - 61 - Cerqueira César,
São Paulo - SP, 01419-101
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