A sociedade vive em constante mudança, a advocacia e o direito também.
Serviços jurídicos e soluções descomplicadas para você desenvolver o seu projeto.
- Como podemos ajudar?
Áreas de Atuação
Artes visuais e performativas
Artes visuais e performativas
- Atendemos diversas áreas como artesanato, performance, artistas plásticos, galerias, arte digital, grafite, artes cênicas
- Elaboração de contratos de compra e venda de obras de arte, operações com arte contemporânea e obras intangíveis;
- Gestão jurídica de circulação (venda, comodato, doação etc.), leilão e remessa de obras para o exterior;
- Assessoria tributária de galerias, artistas e colecionadores;
- Assessoria patrimonial de organização e proteção de acervos.
Audiovisual, publicidade e mídias interativas
Audiovisual, publicidade e mídias interativas
- Elaboração e adaptação de contratos de roteiro, produção, elenco, equipe, distribuição etc.;
- Apoio com questões regulatórias e prestação de contas da ANCINE e leis de incentivo;
- Clearance de roteiro e cortes de obra;
- Apoio com negociações, bem como estruturação jurídica de projetos;
- Licenciamento de obras musicais e fonogramas;
- Alvarás de menor.
- Atendimento de todos os agentes da cadeia do audiovisual como roteiristas, produtoras, elenco, equipe técnica, distribuidoras, associações, dentre outras.
Empresas e corporativo
Empresas e corporativo
- Constituição de empresas e registro de marca;
- Registro de ativos de propriedade intelectual;
- Acordos de sigilo e confidencialidade (Non disclosure Agreement – NDA);
- Memorandos de entendimentos e acordos de parceria;
- Elaboração de acordos societários;
- Planejamento tributário;
- Assessoria trabalhista;
- Elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços, transferência de tecnologia etc.
- Contencioso empresarial.
Games e jogos
Games e jogos
- Contratos de prestação de serviços de ilustradores, compositores, programadores etc.;
- Contratos de editoras e distribuidoras;
- Planejamento societário e tributário para a empresa, inclusive abertura de empresas em outros países;
- Clearance (análise de riscos) de direitos e uso de ativos de terceiros nos jogos.
Literatura, quadrinhos e mercado editorial
Literatura, quadrinhos e mercado editorial
- Contratos e questões relacionadas a direitos autorais;
- Registros de Marcas;
- Clearance de obras;
- Apoio em leis de incentivo, editais e programas públicos.
- Atendimento a autores, editoras e outros agentes.
Moda, design e arquitetura
Moda, design e arquitetura
- Elaboração e revisão de contratos;
- Registro de marcas e desenho industrial;
- Estruturação de empresas e negócios;
- Planejamento tributário;
- Assessoria trabalhista.
Museus, espaços e instituições culturais
Museus, espaços e instituições culturais
- Contratos com patrocinadores, artistas, Poder Público, etc.;
- Apoio à área de projetos e leis de incentivo;
- Assessoria para assembleias gerais, reuniões de conselho e diretoria e demais aspectos de governança;
- Análise de contratos de seguro, transporte e outros aspectos de exposições e projetos;
- Assessoria jurídica trabalhista;
- Elaboração de políticas de direitos autorais e direitos de personalidade;
- Alocação de profissionais para atuar no local e acompanhar a entidade.
Música e artes
do espetáculo
Música e artes do espetáculo
- Elaboração e revisão de contratos;
- Apoio com leis de incentivo e questões regulatórias junto ao Poder Público;
- Licenciamento de obras;
- Regularidade trabalhista;
- Planejamento tributário e fiscal;
- Assessoria jurídica em casos de litígio;
- Alvarás de menor;
- Atendimento para artistas, gravadoras, editoras, selos, teatros e outros agentes.
Softwares, startups e inovação
Softwares, startups e inovação
- Abertura de empresa e registro de marcas;
- Elaboração de acordos societários;
- Contratos de investimento anjo, mútuo-conversível, sociedade em conta de participação e outros modelos de aporte;
- Acordos de sigilo e confidencialidade (Non disclosure Agreement – NDA);
- Memorandos de entendimentos e acordos de parceria;
- Análise de viabilidade e abertura de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs);
- Registro de desenho industrial, softwares, patentes e outros ativos de propriedade intelectual no Instituto
- Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
- Planejamento tributário;
- Elaboração de contratos de desenvolvimento, pesquisa e quaisquer outros necessários ao negócio.
Terceiro setor e responsabilidade social
Terceiro setor e responsabilidade social
- Constituição de entidades sem fins lucrativos e empresas voltadas à atuação social;
- Apoio na redação de projetos para editais e leis de incentivo, incluindo acompanhamento e outros aspectos regulatórios;
- Elaboração e revisão de estatutos e apoio com questões de governança da entidade;
- Planejamento fiscal e tributário com apoio na obtenção de incentivos fiscais;
- Elaboração de contratos para prestadores, diretores, empregados, parceiros etc;
- Assessoria na relação com o Poder Público;
- Assessoria para Associações, fundações, empresas B e quaisquer outras entidades e iniciativas voltadas à responsabilidade e impacto social.
Defesa de causas e advocacy
Defesa de causas e advocacy
- Representação de interesses e defesa de causas;
- Redação de textos para atos normativos;
- Elaboração de políticas internas;
- Estudos e relatórios jurídicos;
- Articulação entre agentes.
Internet e mídias digitais
Internet e mídias digitais
- Assessoria com a proteção de dados pessoais e adequação à LGPD;
- Elaboração de Termos de Uso e políticas;
- Contratos digitais;
- Inteligência artifical, realidade virtual e NFTs;
- Regulação da internet;
- Sistema de proteção ao consumidor;
- Apoio para estruturação de e-commerce.
Serviços
Abertura e estruturação de negócios e projetos
Abertura e estruturação de negócios e projetos
Acompanhamos você em todas as etapas da estruturação de um negócio ou de um projeto atuando lado-a-lado com a sua contabilidade, gestores e outros profissionais. Os serviços podem envolver a elaboração de contrato social, estatuto social e demais documentos constitutivos, além de acordos societários, memorandos de entendimento ou termos de parceria. Também fazemos estudos de viabilidade, análises regulatórias, planejamento tributário, registros de marcas e outras medidas para proteger seus ativos.
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Contencioso
Contencioso
Gestão estratégica de todos e quaisquer litígios envolvendo quaisquer temas, das novas relações econômicas e sociais à mais típica questão jurídica. O BS&A atua com olhar voltado à redução de riscos e custos, com manejo de estratégias processuais e para-processuais de desestímulo ao litígio e obtenção de resultado efetivo, tanto em casos únicos e ultra especializados quanto em carteiras de qualquer porte. Assim, atuamos em casos judiciais e extrajudiciais sempre visando o melhor para você.
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Contratos
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos nas mais diversas áreas da cultura, economia criativa, inovação e terceiro setor. Nosso foco é produzir soluções criativas, propositivas e descomplicadas, refletindo o acordo das partes em linguagem acessível sem prejudicar a qualidade técnica e a execução do combinado. A proposta de nossos contratos é adotar uma linguagem acessível e descomplicada, porém técnica na medida necessária. Estimulamos sempre os clientes a se emporarem dos contratos, de modo a entender a finalidade de cada previsão.
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Leis de incentivo e projetos culturais
Leis de incentivo e projetos culturais
O BS&A possui expertise e equipe dedicada para seu projeto se desenvolver de modo seguro e objetivo. Nossa equipe pode auxiliar em quaisquer etapas de projetos culturais: redação e apresentação em editais e leis de incentivo, acompanhamento junto ao poder público, elaboração de contratos, obtenção de Alvarás, revisão jurídica de prestação de contas, entre outros serviços. Queremos tomar todas as providências necessárias para aumentar a segurança jurídica sem burocratizar o projeto, permitindo assim que ele possa desempenhar todo o seu potencial.
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Marcas, direito autoral e propriedade intelectual
Marcas, direito autoral e propriedade intelectual
O BS&A trabalha em todas as frentes envolvendo propriedade intelectual para proteger o seu projeto ou negócio. Atuamos de forma criativa e propositiva para buscar soluções adequadas e específicas para sua iniciativa. Desde a ideação até a execução e comercialização, análisamos riscos, gerenciamos e protegemos juridicamente todos os seus ativos intelectuais (marcas, patentes, softwares obras e etc.)
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Pessoas físicas
Pessoas físicas
Nosso foco foi especialmente ajustado para ajudar sua empresa, instituição, negócio ou projeto. Isso significa que também atuaremos em demandas pessoais de administradores, sócios, idealizadores e demais colaboradores. Logo, estamos organizados para atender a qualquer outra demanda relativa a questões de família, planejamento tributário e sucessório, contratos patrimoniais e assuntos imobiliários (aluguel, compra e venda de imóvel etc.), entre outras questões.
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Questões trabalhistas
Questões trabalhistas
Uma equipe focada na simplificação das relações de trabalho, sem esquecer do respeito ao Direito Laboral. No contencioso, atuamos na gestão de carteiras de litígios trabalhistas, elaboração de teses e gestão jurídico-financeira de passivos. No consultivo, estamos prontos para oferecer análises de Convenções coletivas, acordos sindicais com capacidade de auxiliar juridicamente setores de Talentos Humanos, elaboração de contratos de equipe, visto de trabalho, entre outros serviços relacionados.
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Regulatório e relação com o Poder Público
Regulatório e relação com o Poder Público
As áreas da cultura, inovação tecnológica e terceiro setor estão muito relacionadas ao Poder Público. Por esse motivo, oferecemos assessoria em contratações com o Poder Público, Direito Administrativo em geral (inclusive contencioso), elaboração de políticas de compliance e outros assuntos relacionados. Além disso, também atuamos com advocacy, auxiliando na defesa de causas, tanto na via judicial quando junto ao poder executivo e legislativo.
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Tributário e Societário
Tributário e Societário
Uma boa organização societária e tributária podem ser decisivos no sucesso de seu negócio ou projeto. Por isso, oferecemos assessoria nestas áreas com a proposta de oferecer alternativas criativas e descomplicadas. Os serviços incluem atividades como planejamento tributário, contencioso tributário, elaboração e revisão de contratos sociais e demais acordos societários, estruturação de negócios, análise de viabilidade jurídica de parcerias, entre outras.
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